A primeira impressão é que tudo que
está acontecendo em Quijingue-Bahia, nos últimos anos não serviu de lição para
o prefeito Nininho Gois, fazendo o jogo de algumas pessoas má intencionadas ou
bem intencionadas mais despreparadas, o prefeito dá sinais nítidos que está
perdendo o controle da situação do município.
A exemplo disso é a contratação de um
escritório de advocacia com o objetivo de prestação de serviços jurídicos
visando à recuperação de valores decorrentes de diferenças do FUNDEF pela
subestimação do valor mínimo anual por aluno (VMAA).
Como já divulgamos, o escritório de advocacia Caymmi Dourado Marques Moreira e Costa Advogados associados irão receber por mês R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) por mês e que totalizará em doze meses o valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais). E o que mais tem chamado atenção, é que o escritório de advocacia foi aberto em novembro de 2015, segundo o site da receita da fazenda o estabelecimento é novo na praça.
A primeira vista parece legal está
contratação, só que o Ministério Público da Bahia, constatou em mais de oitenta
cidades na Bahia, através de suas promotorias regionais, que esses contratos na
verdade não preenchem os requisitos legais previstos na Lei de licitação e que
jamais estes escritórios trabalharam com a matéria envolvida, ou seja, jamais
trabalharam para recuperação de valores decorrentes de diferenças do FUNDEF.
Então a pergunta que devemos fazer é
a seguinte: se o Ministério público da Bahia esta dizendo que estes escritórios
não trabalham com a matéria envolvida,e o prefeito está pagando este dinheiro
ao escritório de advocacia para que? È, isso que o prefeito precisa explicar!!
O Ministério Público já começou a
oficiar os municípios baianos envolvidos entre eles a cidade de
Quijingue/Bahia, para que comprovem a regularidade de suas contratações por
inexigibilidade de licitação. Caso se verifique que os escritórios contratados
não possuem os requisitos necessários, os contratos e quaisquer pagamentos
vinculados poderão ser suspensos, assim como já ocorreu em outros estados e no
Maranhão, por exemplo.
As investigações seguem a passo das
denúncias apresentadas pelo Ministério Público de contas do Estado do Maranhão,
que obteve, através de pedido de medida cautelar ao Tribunal de Contas
maranhense, a suspensão de todos os pagamentos decorrentes de contratos de
recuperação de verbas do FUNDEF, em 113 (cento e treze) municípios, firmados
com escritório de forma irregular, sem observar os requisitos legais.
A situação se repete no Piauí, onde o
TCM/BA também já está analisando a necessidade de vários municípios terem que
rescindir seus contratos. Estão na mira do Ministério Público por suposta
contratação irregular, os municípios de Quijingue, Antas, Araci, Canudos,
Cícero Dantas, Cipó, Ribeira do Pombal, Esplanada, Rio Real, Fátima,
Paripiranga, Novo triunfo, Heliópolis, Itapicuru, Senhor do Bonfim, Inhambupe,
Olindina, etc.
Os vereadores de oposição do prefeito
Nininho Gois precisam sair dos seus gabinetes e fazerem representações junto ao
Ministério Público em Euclides da Cunha ou no Ministério público Federal em
Paulo Afonso, para acabar com essa farra com dinheiro público, onde a cidade
continua indo para o fundo do poço.
Não se surpreendam se uns carros pretos chegarem na cidade
de madrugada para averiguarem esses fatos.
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