A vida familiar é, na maioria das
vezes, a nossa sustentação. A família aconchega, acolhe, defende, oferece
segurança, é nossa fortaleza. Mas, como tudo, a vida tem seu outro lado: não é
– e nunca será permitido um gestor do executivo ou do legislativo nomear
parente para cargo público.
Em Quijingue/Bahia, a Lei parece que
não se aplica ou os gestores gostam de responder a inquérito civil instaurado
pelo Ministério público do Estado, para apurar a violação vinculante nº 13 do
Egrégio Superior Tribunal Federal.
Mais o que é NEPOTISMO? Significa
nomear cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por
afinidade, até o terceiro grau, inclusive da autoridade nomeante ou de servidor
da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia e
assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda
de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer
dos poderes da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios.
Em uma rápida pesquisa no site do
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, detectamos algumas
irregularidades em nomeações na Prefeitura de Quijingue, vamos lá:
No executivo na atual gestão do Sr.
Nininho Gois, temos as seguintes pessoas assumido cargos em desconformidade com
a Lei:
ARIADNA MARIA LIMA DE MATTOS (Esposa)
UILLER CAROLINNY FERREIRA GOIS
(Sobrinha)
No executivo na atual gestão do
vice-prefeito do Sr. Romero Rocha temos as seguintes pessoas assumindo cargos
em desconformidade com a Lei:
DIANNE ANDRADE BARRETO ROCHA (Irmã)
MARCELA ROCHA ANDRADE (Sobrinha)
PEDRO AURELIO DE MATOS ROCHA (Tio)
TAINNE FERREIRA DE ABREU BARRETO
(Prima de 1º grau)
ARACELY ROCHA REIS (Prima de 1º grau)
Não poderíamos esquecer-nos do
ganancioso, né, colocou a filha Ana Carolina Ribeiro Campos para assumir a
secretária de Saúde e indicar ele e familiares para assumirem cargos na saúde
em desconformidade com a Lei:
JOAQUIM MANOEL DOS SANTOS (Pai)
LUANNA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS
(Irmã)
MATHEUS SOARES DOS SANTOS (Irmão)
Dr. Joaquim acabou de pedir exoneração
de um dos cargos em Quijingue (será mais uma notificação do MP?), será que ele e
sua prole têm informado os verdadeiros vínculos (nos municípios) no Sistema da
Saúde? Vamos investigar e divulgar.
No Legislativo (câmara de vereadores)
na atual gestão do presidente da câmara temos a seguinte pessoa lotada em
desconformidade com a Lei: esta lotado o irmão do presidente da câmara como
Controlador Interno:
AROLDO SANTANA AMORIM (Irmão)
Por determinação da justiça, devem ser anuladas as contratações temporárias, de pessoas ligadas ao prefeito, vice-prefeito, vereadores, secretários municipais e servidores municipais por casamento ou parentesco até o 3º grau, bem como se abstenham de realizar novos contratos com tais restrições.
Devem ser anuladas também as
nomeações, dos servidores ocupantes de cargo comissionado ou função de
confiança que sejam parentes até o terceiro grau, afim, consanguíneo ou civil,
do vice-prefeito, secretários municipais, bem como se abstenham de realizar novas
nomeações.
Os argumentos do prefeito, do
vice-prefeito e do presidente da câmara que os cargos indicados por eles têm
qualificação técnica para o cargo cai por terra, porque na maioria das vezes
são e é desqualificados para tal cargo. Porque não conseguem comprovar tais
competências no dia-a-dia.
O ministério Público do Estado está
atento a essas irregularidades, onde já fez recomendações a quase 40 municípios
da Bahia, para que os gestores demitam seus parentes, sob pena de ser
instaurado um inquérito civil para apurar suas responsabilidades.
Os vereadores de oposição têm que
fazer suas representações junto ao Ministério Público de Euclides da
Cunha/Bahia, para que sejam tomadas as medidas judiciais cabíveis.
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